Aviso legal

PROPRIEDADE DO WEBSITE

Aleo Cosmética, Lda. (doravante Aleo Cosmética), pessoa coletiva de direito português, com o número de identificação de pessoa coletiva 516 577 670 e com sede na Rua 9 de Dezembro, nº 47, 4820-161 Fafe, Portugal.

CONTACTOS

Para quaisquer questões relacionadas com o website, encomendas, produtos ou apoio ao cliente, poderão ser utilizados os contactos disponibilizados nas áreas próprias do website.

OBJETO DO WEBSITE

O presente website destina-se à divulgação institucional da marca Aleo Cosmética, bem como à comercialização online de produtos cosméticos, artigos de higiene, acessórios e demais produtos disponibilizados pela empresa.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado através do website rege-se pela respetiva Política de Privacidade, disponível para consulta em área própria do website.

CONDIÇÕES DE VENDA ONLINE

As compras efetuadas através da loja online encontram-se sujeitas às Condições Gerais de Venda Online, disponíveis para consulta no website.

COOKIES

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, nos termos descritos na respetiva Política de Cookies.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Os consumidores que adquiram produtos através da loja online beneficiam do direito legal de livre resolução nos termos da legislação portuguesa aplicável, designadamente do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual.

As condições concretas de exercício desse direito encontram-se previstas nas Condições Gerais de Venda Online.

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Nos termos legais, encontra-se disponível acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, através dos meios legalmente previstos.

DIREITO DE AUTOR

Todas as publicações e conteúdos deste website estão protegidas por direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem que previamente seja autorizada pela Aleo Cosmética.

 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Para o efeito, poderá contactar:

TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa

Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1 4800-019 Guimarães

Telefone: 253 422 410 (chamada para a rede fixa nacional) | F: 253 422 411

email: geral@triave.pt

site: https://www.triave.pt

LEI APLICÁVEL

O presente website e o presente Aviso Legal regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores legalmente aplicáveis.